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Marcelo S. Mota, Advogado
Marcelo S. Mota
OAB 38.709/MG VERIFICADO
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Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marcelo S. Mota, Advogado
Marcelo S. Mota
Comentário · há 6 anos
Corrija: 4º § do nº 1 ,,,, é a melhor que se adapta ao Texto Constitucional... O verbo adequar, ali usado, é verbo defectivo; ou seja, só é conjugável nas formas arrizotônicas (adequamos, adequais). No mais, parabéns pelo trabalho apresentado.
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